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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Macete Jurídico - Ações Possessórias


MACETES JURÍDICOS
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Matéria muito cobrada em concurso.
Com este Macete você nunca mais irá esquecer as ações possessórias, pois auxilia na memorização.
A Frase para nunca mais esquecer é:
MAtei um TUbarão e REtirei a ESpinha INTEira com A Mão

Manutenção = Turbação
Reintegração de Posse = Esbulho
Interdito Proibitório = Ameaça

Agora vamos a um breve resumo para reforçar a matéria:
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE:
Todo possuidor que sofrer turbação em sua posse. Tem legitimidade para propor a ação de Manutenção de Posse.
Por turbação, entende-se como todo ato que embaraça o livre exercício da posse.
O autor da ação de manutenção deverá provar:
- posse;
- a turbação;
- data da turbação, para efeitos de liminar (quando a posse for nova - menos de ano e dia). Se a posse for velha, a ação segue o rito ordinário e requer a antecipação de tutela, mas desde que prove-se os requisitos desta.
- continuidade da posse, pois se devido ao ato do réu perdeu a posse, a ação competente não mais é a de manutenção e sim de reintegração de posse;

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE:
É a movida por quem sofre esbulho.
Esbulho é a perda do poder de fato sobre o bem.

Pode o possuidor esbulhado cumular indenização não só contra o esbulhador, mas também contra terceiro que recebeu a coisa esbulhada, sabendo que o era.
É cabível liminar e seguirá a mesma regra da ação de manutenção de posse

INTERDITO PROIBITÓRIO:
Neste caso há uma ameaça de turbação ou esbulho.
Não cabe liminar.
Se a ameaça de turbação ou esbulho se concretizar, o juiz transformará o interdito proibitório em ação de manutenção ou reintegração de posse conforme o caso.

Observação: Não esquecer que há também outras ações possessórias como, por exemplo nunciação de obra nova, embargos de terceiro entre outras, porém cremos ser as mais cobradas em provas aquelas ações englobadas no macete.

24 comentários:

  1. ahuhuHAUAHUAHUAHuahauhAU
    PERFEITO ESSE BLOG! ESSE CARA É UM GÊNIO

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  2. Excelente trabalho dos autores.
    Parabéns e continuem com a criatividade.

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  3. Muito bom. A frase é algo excepcional. Muito fácil de gravar. Até a imagem ajuda. Muito criativo. Parabéns. Joel M. Brisola. Chapecó - SC.

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  4. Caracas. Muito criativo. Essa do tubarão então, UAI, nem se fala.

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  5. Heheheheheheh...tava procurando alguma coisa sobre ações possessorias e achei bem legal esse macete...ehehhehee valeu

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  6. CARA CE É O MELHOR.......
    Fiquei lhe devendo um semestre kkkkk

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  7. Nunca mais erro questões de ações possessórias. Show de bola esses macetes!!!

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  8. realmente achei muito fácil a explicação,parabens!!!, que bom termos ajuda jurídica, tudo mastigado.hahahahah.grata.

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  9. Outras explicações e comentários dessa natureza deverão ser postadas, com a finalidade de entendimento rápido e preciso do aluno e outros. Parabéns!!! Edson Unidf

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  10. rosyborgesrs@gmail.com1 de março de 2012 14:11

    Bacana mesmo...parabens pelo trabalho!!!

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  11. Divino! Fiquei encantada com as dicas. Estão de parabéns!

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  12. Parabéns pela criatividade, ficou bem legal.

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  13. Amigo muito obrigado!!!

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  14. Simplesmente, fantástico. Diante de tantos interditos possessórios, ficou realmente fácil memorizar a distinção entre ambas.

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  15. No, bom demaissss!! FODAAA!! muito obrigada !

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  16. Nosso salvador nas horas urgentes em que precisamos de qq forma lembrar o assunto!rsrs..muitíssimo obrigada!

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  17. É bom achar blog como esse que auxiliam os concurseiros juridicos.Parabéns pela iniciativa!

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  18. simplesmente fenomenal, douto raciocínio, está de parabéns

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  19. explanação extraordinária sobre ações possessórias, linguagem de fácil assimilação e o conteúdo riquíssimo em detalhes esclarecedores.
    Parabéns.
    Aldenor Batista do Nascimento

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  20. Amei, bem mais simples de entender

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  21. Parabéns! Vocês explicaram em poucas palavras o que meu professor não conseguiu em 2 aulas.

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