MACETES JURÍDICOS
CARACTERÍSTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Quando falamos em Direitos Fundamentais logo lembramos de Direitos Humanos (H)Dessa forma, para gravar a característica é só lembrar:
Direito fundamental do Homem (H) é 1,2,3 I RUA!!!
H = Historicidade = são históricos, sempre tem uma crescente interpretação, o rol de diretos fundamentais sempre é crescente. Ex: art.5º, LXXIX
I = Inalienabilidade = os direitos fundamentais não são passíveis de serem comercializados
I = Imprescritibilidade = imprescritíveis, não estão sujeitos a prescrição
I = Irrenunciabilidade = não se pode renunciar os direitos fundamentais todos ao mesmo tempo e por todo o tempo. Ex: direito a intimidade e imagem- BBB, são renunciáveis por um dado momento.
R = Relatividade = sempre são aplicados em conflito um com o outro. Todos são aplicados de forma concorrencial, verificados no caso concreto qual prevalecerá. Ex: até mesmo direito a vida não é absoluto em face de outro direito a vida, quando se permite o aborto para que a mãe sobreviva.
U = Universalidade = se aplicam também aos estrangeiros não residentes no Brasil, são universais, se aplicam a todos.
A = Aplicabilidade imediata.
créditos: imagem de apoio: http://bloglog.globo.com/blog/blog.doact=loadSite&id=55&postId=9808&permalink=true
3 comentários:
MUITO BOM!! só cuidado com a utilização da expressão "direitos fundamentais do HOMEM", dos ser humano é mais correta,e não é besteira feminista, mas essa expressão dá idéia de limitação de gênero, lembrem-se que na declaração da revolução francesa os direitos não se estendiam às mulheres, e a declaração dá ONU se dirige aos sers humanos!!
Anônimo (1) não seja imbecil... macete é algo só p lembrar a idéia central...é claro que nenhuma pessoa que estuda direito vai se limitar a achar que direitos fundmentais são apenas dos homens e não das mulheres...por favor... se fosse tão detalhado não seria macete... mas entendo até pra macetes exige-se um mínimo de perspicácia!
Concordo com o Anônimo(2).
Anônimo(1) não seja imbecil....
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