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sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Macete Jurídico - Incapaciade Absoluta e Relativa


MACETES JURÍDICOS
INCAPACIDADE ABSOLUTA E RELATIVA
Geralmente fazemos a maior confusão com as palavras TUTELA E CURATELA.
Agora vocês jamais irão esquecer: é só lembrar das Parlamentares de TPM brigando na CPI...kkkkk...no final tudo acaba em pizza...quer dizer, em pastel!!!

TPM = TUTELA Para Menores
CPI = CURATELA Para Incapazes

TUTELA destina-se à assistência ou representação de menores chamados de incapazes relativos - atos serão ANULADOS.
Já a CURATELA destina-se à representação dos maiores incapazes, chamados de incapazes absolutos - atos serão NULOS

Incapacidade Absoluta: o absolutamente incapaz é representado, e o ato que praticar sozinho será considerado nulo (nulidade absoluta).
São absolutamente incapazes:
a) Menores de 16 anos.
b) Os que por enfermidade ou doença mental não tenham discernimento.
c) Aqueles que por causa transitória não possam expressar sua vontade (coma, hipnotizado).
d) O ausente quanto aos bens deixados sob a administração do curador.

Incapacidade Relativa: o relativamente incapaz é assistido (ajudado), o ato que praticar sozinho será anulável (nulidade relativa ou anulabilidade).
São relativamente incapazes:
a) Os menores entre 16 e 18 anos.
b) O ébrio habitual.
c) O viciado em tóxicos.
d) Os deficientes mentais que tiverem o discernimento reduzido.
e) O excepcional sem desenvolvimento mental completo.
f) O pródigo (aquele que gasta imoderadamente seu patrimônio)

OBS: a incapacidade do pródigo limita-se a atos de disposição patrimonial, o pródigo, por exemplo, pode casar legalmente.

11 comentários:

  1. huauaua...com certeza nunca mais vou confundir tutela e curatela...Legal!!!

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  2. Aline de Carvalho Teixeira15 de abril de 2010 18:48

    Fantástico! Adorei! hahahahha

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  3. Deixo aqui registrado meus parabéns.

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  4. Perfeito muito bom.... Obrigado!

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  5. Gostei, mas uso outro macete, pois quem precisa de CURA é louco, por isso Curatela e Nunca vai curar é nulo. O resto é o que sobra

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  6. muito boa essa.. adorei.

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  7. Lembrei de uma:
    RIA e de tras para frente AIR
    Relativamente Incapaz = Assistido
    Absolutamente Incapaz = Representado

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  8. Muito massa esse macetes, contribuindo cada vez mais ao conhecimento.
    Parabens..

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  9. Nunca mais esquecerei! kkkkkkkk

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