MACETES JURIDÍCOS
CLÁUSULAS PÉTREAS – art. 60 § 4º CF/88
Clausulas Pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas.
A Frase é:
FOi VOcê que SEPARou os DIREITOS?
FOi = FOrma Federativa
VOcê = VOto Direto, Secreto, Universal e Periódico
SEPARou = SEPARação dos Poderes
DIREITOS = DIREITOS e Garantias Individuais
Agora vamos a uma questão de concurso sobre cláusulas pétreas para treinar:
OAB-CESPE/SP 2005 - As "cláusulas pétreas" são limites ao poder de:
a) decretação de intervenção da União nos Municípios, pelo Presidente da República.
b) elaboração da Constituição, pelo Poder Constituinte Originário.
c) decretação de estado de sítio, pelo Presidente da República.
d) alteração da Constituição, pelo Poder Reformador
Resposta Correta: D
7 comentários:
Quero deixar regitrado que este blog me ajudou a passar na primneria fase da OAB.
Usei os macetes para 2 questoes...quem ja fez o exame sabe o signifiado de acertar mais 2 questoes na prova...
Muito bacana o site. Com certeza, será de muita utilidade nos estudos para os concursos da vida. Seguindo de perto!
nossa!! mtto bom esse site mesmo!!! gosto muito dele.. esse site é meu prof particular! hehe
he he parece as palavras de uma Paula que conheço!!!
Eu crei esse, quando estudava com minhas amigas. Espero que ajude:
FOP da CF/88:
F - Fundamentos: SOCIDIVAPLU (art.1º)
O - Objetivos: Verbos CEGP (art.3º)
P - Princípios: o restante...
SO/ CI/ DI/ VA/ PLU: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre iniciativa, pluralismo político (respectivamente)
Verbos CEGP: construir, erradicar, garantir, promover
;)
P.S
o FOP estão respectivamente nos artigos, 1º, 3º e 4º da CF/88.
;)
Quero ver é alguem fazer um macete do artigo 5° todo!!!
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