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terça-feira, 3 de novembro de 2009

Macete Jurídico - Cláusulas Pétreas





MACETES JURIDÍCOS
CLÁUSULAS PÉTREAS – art. 60 § 4º CF/88

Clausulas Pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas.
A Frase é:
FOi VOcê que SEPARou os DIREITOS?

FOi = FOrma Federativa
VO = VOto Direto, Secreto, Universal e Periódico
SEPARou = SEPARação dos Poderes
DIREITOS = DIREITOS e Garantias Individuais

Agora vamos a uma questão de concurso sobre cláusulas pétreas para treinar:

OAB-CESPE/SP 2005 - As "cláusulas pétreas" são limites ao poder de:
a) decretação de intervenção da União nos Municípios, pelo Presidente da República.
b) elaboração da Constituição, pelo Poder Constituinte Originário.
c) decretação de estado de sítio, pelo Presidente da República.
d) alteração da Constituição, pelo Poder Reformador

Resposta Correta: D

13 comentários:

  1. Quero deixar regitrado que este blog me ajudou a passar na primneria fase da OAB.
    Usei os macetes para 2 questoes...quem ja fez o exame sabe o signifiado de acertar mais 2 questoes na prova...

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  2. Muito bacana o site. Com certeza, será de muita utilidade nos estudos para os concursos da vida. Seguindo de perto!

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  3. nossa!! mtto bom esse site mesmo!!! gosto muito dele.. esse site é meu prof particular! hehe

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  4. he he parece as palavras de uma Paula que conheço!!!

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  5. Eu crei esse, quando estudava com minhas amigas. Espero que ajude:

    FOP da CF/88:

    F - Fundamentos: SOCIDIVAPLU (art.1º)
    O - Objetivos: Verbos CEGP (art.3º)
    P - Princípios: o restante...

    SO/ CI/ DI/ VA/ PLU: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre iniciativa, pluralismo político (respectivamente)

    Verbos CEGP: construir, erradicar, garantir, promover

    ;)

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  6. P.S

    o FOP estão respectivamente nos artigos, 1º, 3º e 4º da CF/88.

    ;)

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  7. Quero ver é alguem fazer um macete do artigo 5° todo!!!

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  8. Gostei muito dos macetes. Vou fazer concurso público e preciso de macetes sobre a constituição e art. 5º. Se puder, agradeço!

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  9. Criei um macete sobre as cláusulas pétreas= poder reformador= PODRE
    Pod = poder

    re = reformador

    mto fácil assim!!! hehe

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  10. O Neto conversando com o Avô. Sobre Clausulas Pétreas.

    Neto / Avô responde:
    DI GA Vô = O POder FEde

    DIreitos
    GArantias
    VÔto
    Poder= separação
    Forma Federativa

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  11. MACETE!!! GRAVE

    PAU EM QUEM LE!

    PAU= POSITIVADO; AUTONOMO E UNIVERSAL
    EMENDA CONSTITUCIONAL
    QUEM= QUILOMETRICA; UTILIDADE ESTATAL MILITAR
    LE= LEIS ESPECIAIS.

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  12. meu professor, Leo van ( holzte...ou alguma coisa assim) ensinou o FO-DI-VO-SE.. nunca mais esqueci...
    FO - FOrma Federativa
    DI - Direitos individuais
    VO - Voto
    SE- Separação dos poderes

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  13. Já vi outra forma de decorar esse artigo.
    FODI VOSE

    FO: FOrma Federativa
    VO: VOto Direto, Secreto, Universal e Periódico
    DI: DIreitos e Garantias Individuais
    SE: SEparação dos Poderes

    =)

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