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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Requisitos Para Decretar a Prisão Preventiva


MACETES JURÍDICOS
REQUISITOS PARA DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA

Para saber quais os requisitos para decretação da prisão preventiva, é só lembrar da Gaguinha de Ilhéus, afinal a Gaguinha de Ilhéus também é cultura!
Assim, a palavra é.... GACONAS!

GA = GArantia da ordem pública e ecônomica
CON = CONveniência da instrução criminal
AS = ASsegurar a aplicação da lei penal

Não podendo esquecer que a mesma PR/E/C/I/S/A ser aplicada quando :

PRova da Existência do Crime e
Indícios Suficientes de Autoria

Agradecimentos: Este macete foi enviado pelo colaborador RAFFAEL CORDEIRO DE SOUZA.

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