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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Macete Jurídico: Teoria da Posse.


MACETE JURÍDICO
TEORIA DA POSSE.

Para sabe qual a Teoria da Posse adotada no Código Civil Brasileiro é só lembrar da Camiseta Hering.
A camiseta da Hering serve para vestir nosso corpo. Logo, Ihering (Hering), com sua Teoria Objetiva, afirmava que para ser possuidor basta o corpus (ocupação da coisa pela pessoa).
 
Diferente é a Teria Subjetiva de Savigny que entendia que para ser possuidor é necessário possuir Corpus + Animus (vontade de ter aquela coisa como sua).

Conceito de Possuidor =  Art. 1196 do Código Civil. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Poderes Inerentes à Propriedade =  Art. 1228 do Código Civil. O proprietário tem a faculdade de  usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

Veja Também outro macete relacionado ao tema: http://www.macetesjuridicos.com.br/2011/02/atributospoderes-inerentes-propriedade.html

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Macete Jurídico: Simbolos Nacionais da República Federativa do Brasil.


MACETE JURÍDICO
SIMBOLOS NACIONAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Os Símbolos da República Federativa do Brasil são 4. Para lembrar quais são é só recordar da Bahia/Salvador. Sim, isso mesmo... Vejamos:

BA = BAndeira
HI = HIno
A = Armas
S = Selos Nacionais

Achou que isso não cai em Concursos??? Engano seu! Veja esta questão para o Concurso do TRE-AP (Q53364 -FCC - 2006 - Analista Judiciário - Área Administrativa):

É correto afirmar que são:
A - ( ) considerados brasileiros natos, os nascidos em países de língua portuguesa e de pais estrangeiros, desde que registrados nas embaixadas brasileiras.
B – ( ) privativos de brasileiros natos, dentre outros, os cargos da carreira diplomática, de senador e de deputado federal
C – ( ) naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
D – ( ) símbolos da República Federativa do Brasil, a bandeira, o hino, as armas e os selos nacionais.
E - vedados ao Distrito Federal e aos Territórios, a utilização de símbolos próprios.

“Art. 13 CF - A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. 
§ 1º - São Simbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. (...)”

Resposta certa: Letra “d”.