MACETES JURÍDICOS
INCAPACIDADE ABSOLUTA E RELATIVA
Geralmente fazemos a maior confusão com as palavras TUTELA E CURATELA.
Agora vocês jamais irão esquecer: é só lembrar das Parlamentares de TPM brigando na CPI...kkkkk...no final tudo acaba em pizza...quer dizer, em pastel!!!
TPM = TUTELA Para Menores
CPI = CURATELA Para Incapazes
Já a CURATELA destina-se à representação dos maiores incapazes, chamados de incapazes absolutos - atos serão NULOS
Incapacidade Absoluta: o absolutamente incapaz é representado, e o ato que praticar sozinho será considerado nulo (nulidade absoluta).
São absolutamente incapazes:
a) Menores de 16 anos.
b) Os que por enfermidade ou doença mental não tenham discernimento.
c) Aqueles que por causa transitória não possam expressar sua vontade (coma, hipnotizado).
d) O ausente quanto aos bens deixados sob a administração do curador.
Incapacidade Relativa: o relativamente incapaz é assistido (ajudado), o ato que praticar sozinho será anulável (nulidade relativa ou anulabilidade).
São relativamente incapazes:
a) Os menores entre 16 e 18 anos.
b) O ébrio habitual.
c) O viciado em tóxicos.
d) Os deficientes mentais que tiverem o discernimento reduzido.
e) O excepcional sem desenvolvimento mental completo.
f) O pródigo (aquele que gasta imoderadamente seu patrimônio)
OBS: a incapacidade do pródigo limita-se a atos de disposição patrimonial, o pródigo, por exemplo, pode casar legalmente.
huauaua...com certeza nunca mais vou confundir tutela e curatela...Legal!!!
ResponderExcluirFantástico! Adorei! hahahahha
ResponderExcluirDeixo aqui registrado meus parabéns.
ResponderExcluirPerfeito muito bom.... Obrigado!
ResponderExcluirGostei, mas uso outro macete, pois quem precisa de CURA é louco, por isso Curatela e Nunca vai curar é nulo. O resto é o que sobra
ResponderExcluirmuito boa essa.. adorei.
ResponderExcluirLembrei de uma:
ResponderExcluirRIA e de tras para frente AIR
Relativamente Incapaz = Assistido
Absolutamente Incapaz = Representado
Muito massa esse macetes, contribuindo cada vez mais ao conhecimento.
ResponderExcluirParabens..
mto bom!
ResponderExcluirFixi, gostei...
ResponderExcluirNunca mais esquecerei! kkkkkkkk
ResponderExcluirPrecisa existir um campo de busca dentro desse site, porem ele e engracado e funcional.
ResponderExcluirAchei engracado e funcional e para melhorar devia existir um campo de busca p facilitar mais.
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