REQUISITOS PARA DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA
Para saber quais os requisitos para decretação da prisão preventiva, é só lembrar da Gaguinha de Ilhéus, afinal a Gaguinha de Ilhéus também é cultura!
Assim, a palavra é.... GACONAS!
GA = GArantia da ordem pública e ecônomica
CON = CONveniência da instrução criminal
AS = ASsegurar a aplicação da lei penal
Não podendo esquecer que a mesma PR/E/C/I/S/A ser aplicada quando :
PRova da Existência do Crime e
Indícios Suficientes de Autoria
Agradecimentos: Este macete foi enviado pelo colaborador RAFFAEL CORDEIRO DE SOUZA.